Idosa resgatada em trabalho análogo à escravidão não tinha contato com a família e estava há 30 anos sem salário e férias

10/08/2025

Trabalho escravo doméstico: mulher é libertada após quase quatro décadas no Cariri A idosa que estava em condição análoga à escravidão há 37 anos e foi resgatada por auditores fiscais do trabalho na cidade do Crato, Cariri cearense, não tinha contato com a família há quase três décadas, não recebia salário nem tinha folgas ou férias. A vítima é do Piauí. A mulher de 61 anos era submetida a atividades como varrer a casa, lavar roupas, cozinhar, cuidar dos animais, além de auxiliar nos cuidados de outra idosa após o horário de trabalho de uma trabalhadora doméstica que era remunerada. LEIA TAMBÉM: Idosa é resgatada após 37 anos em trabalho doméstico análogo à escravidão, no CE Motorista dirige na contramão, bate em motociclista e derruba poste, em Fortaleza A idosa trabalhava de domingo a domingo, de 5h até 22h. De acordo com Daniel Area, auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, a idosa também não tinha quarto ou banheiro particular e dormia no mesmo espaço que a sua empregadora. "Sendo privada de qualquer intimidade ou privacidade, sendo ceifada a sua vida privada. Diante disso, a fiscalização fez esse resgate e a encaminhou para um abrigo temporário. Em seguida, ela retornou para sua família em outro estado do Brasil", explicou Daniel. A identidade da vítima será protegida. Divulgação De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), a idosa foi encontrada em uma residência na zona rural do município no dia 15 de julho. A operação contou com apoio da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Referência de Direitos Humanos do município do Crato. Após o resgate, os fiscais emitiram a guia de “Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado”. Dessa maneira, a vítima vai receber três parcelas de um salário mínimo. A família que mantinha a idosa no trabalho análogo à escravidão foi notificada, mas não quitou as verbas rescisórias. Até o momento, não há informações de que alguém tenha sido preso. O Ministério Público vai tomar providências para garantir os direitos da vítima. Violação de direitos: Idosa é resgatada de trabalho análogo à escravidão no Ceará O que é trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira Saiba o que é trabalho escravo O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição jurídica do que é trabalho análogo à escravidão: "É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto." A lei determina que é crime submeter alguém à condição de trabalho análogo à escravidão e que também é punível por lei qualquer pessoa que atue para impedir o direito de ir e vir do trabalhador que esteja nessa condição. Veja o que diz o texto: "Também é punido com as mesmas penas aquele que, com o fim de reter o trabalhador: a) cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador; b) mantém vigilância ostensiva no local de trabalho; ou c) retém documentos ou objetos pessoais do trabalhador". O Ministério Público vai atuar no caso. Divulgação Como denunciar? Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, além do Disque 100. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/cariri/noticia/2025/08/10/idosa-resgatada-em-trabalho-analogo-a-escravidao-nao-tinha-contato-com-a-familia-e-estava-ha-30-anos-sem-salario-e-ferias.ghtml

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